MÓDULO 1 – Estratégias na Conquista do Cliente

Cultura organizacional. Estratégias na estrutura organizacional. Experiência do cliente. Prospecção de clientes. Marketing Digital. Marketing Offline. Marketing Pessoal e Profissional. Endomarketing. Redes sociais. Posicionamento de Marca. Gerando valor ao serviço.

MÓDULO 2 – Planejamento Tributário para Clínicas e Hospitais – Tributação Federal

Conceitos e Contexto do Planejamento Tributário e de Elisão e Sonegação Fiscal, Objetivos do Planejamento Tributário, Planejamento Tributário nos Tributos Federais, Tributação na Pessoa Física e Jurídica, Economia por meio de Escolhas Tributárias. Mecanismo dos Regimes de Tributação Federal: Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional – aplicável a Clínica Médica, Laboratório Médico, Hospital e Hipótese de Equiparação. Legislação Tributária Nacional Aplicada ao Serviço Hospitalar: Lei 11.727/2008, Lei Complementar n. 104, CTN e CC e outros. Remuneração dos Empresário: Pró-labore, Dividendos, Remuneração Indireta. Solução de Consulta e Repercussão Geral, Tipos Jurídicos para Exploração do Negócio: Sociedade Empresária Ltda, SLU Sociedades Simples, entre outros. Serviços Personalíssimos e Prestação de Serviços a Pessoas Ligadas.

MÓDULO 3 – Livro Caixa e I.R.P.F. para Profissional da Saúde

Conceitos sobre Livro Caixa, Livro caixa e o impacto no Imposto de Renda, Escrituração principais deduções no livro caixa, deduções mais comuns, despesas não dedutíveis para autônomos.

MÓDULO 4 – Direito Médico – Principais Questões

Responsabilidade Civil Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Aprimorar o conhecimento técnico científico dos profissionais atuantes na área médica, proporcionando conhecimento teórico e prático necessários para o desempenho de suas respectivas atividades.

MÓDULO 5 – Contratos, Sigilo de dados e LGPD

Autodeterminação informativa e consentimento esclarecido na relação entre pacientes e estabelecimentos e profissionais de saúde. Contratação do Data Protection Officer – DPO. Previsão de estruturas de governança e confidencialidade nas cláusulas contratuais entre diversos stakeholders na área da Saúde: empregados, prestadores de serviço, parceiros de negócio. Leis brasileiras e principais normas internacionais que tratam da proteção de dados pessoais no uso de IA na área da Saúde. Riscos contratuais: cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil decorrente da LGPD pelo uso indevido de dados pessoais na área da Saúde. Transferência e Compartilhamento de Dados de Saúde. Casos práticos para avaliação de relações contratuais e termos de consentimento na área da Saúde pertinentes ao sigilo e proteção de dados pessoais.

MÓDULO 6 – Legislação Trabalhista e Reflexos Tributários

Introdução ao Direito do Trabalho. Relação de Trabalho na Saúde e Medicina. Direitos e Deveres dos

Trabalhadores na Saúde. Proteção e Segurança do Trabalho na Saúde. Reflexos Tributários nas Relações de Trabalho. Aspectos Controversos do Direito do Trabalho e Tributação na Saúde. Tendências e Desafios do Direito do Trabalho na Saúde.

MÓDULO 7 – Contabilidade para Negócios na Área da Saúde

Conceitos básicos sobre contabilidade para área da saúde, definições, objetivos. Aspectos fiscais e contábeis da área de saúde, legislação atualizada, projeções, resultados comparativos, gestão financeira. Custos. Instrumentos de gestão. Casos Práticos de Contabilidade na área da saúde.

MÓDULO 8 – Gestão Previdenciária e Organização de Aposentadoria para Profissionais da Saúde

Gestão Previdenciária. Requisitos da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial. Regras de transição da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial nos RPPS e no RGPS. Aposentadoria especial dos profissionais da saúde: reconhecimento por categoria profissional – limite temporal. Prova da exposição aos agentes biológicos: PPP e LTCAT. Conceito de Agente Biológico e de Doença Infectocontagiosa. Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. Habitualidade e permanência em caso de exposição a agentes biológicos. Uso de equipamentos de proteção individual: efeitos em caso de exposição a agentes biológicos. Continuidade do exercício da atividade especial após a aposentadoria e a Repercussão Geral n. 709 e a modulação. Cômputo do benefício por incapacidade como tempo de atividade especial: Repetitivo n. 998. A atividade especial exercida pelo contribuinte individual na área da saúde. Precedentes da TNU em relação aos segurados que exercem serviços gerais em ambiente hospitalar: Súmula n. 82 e os Representativos de Controvérsia n. 100 e 238. Tema 942 e conversão de tempo especial. Requerimento administrativo e judicial.

MÓDULO 9 – Tipos de Empresas e Relações Sociais nas Clínicas e Hospitais

Teoria Geral do Direito Empresarial e seus elementos. Empresário, empresa e estabelecimento. Espécies empresariais. Contratos típicos do Direito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário. Tipos societários. Contratos típicos do Direito Societário. Acordo de Sócios. Governança. Aplicabilidade conveniente dos institutos jurídicos empresariais e societários.

MÓDULO 10 – E-social e Cálculos de Folha de Pagamento

Apresentar o eSocial e os cálculos de folha de pagamento, principais cadastros e lançamentos de eventos, informando assim as principais informações transmitidas as autoridades fiscais através do eSocial, para tanto na aula será explorado a obrigatoriedade das informações e cálculos inseridos na Constituição Federal, bem como, no Ordenamento Jurídico Nacional, em seguida, será abordado a identificação dos fatos geradores dos tributos, base de cálculo e alíquotas, tratamento de desembolso a colaboradores, tratamento do pró-labore e distribuição de lucros. Penalizações no cenário de escrituração digital da eSocial.

MÓDULO 11 – Compliance Financeiro e Fiscal para Pessoas Físicas e Jurídicas da Saúde

Conceito de Compliance; Objetivo e Responsabilidade; Eficiência do Método na Prática. Pilares do Compliance; Normas anticorrupção e a Lei no 12.846/13; Código de ética e programas de integridade; Funções do Compliance officer e comprometimento na direção familiar; Governança e Gerenciamento de Riscos; Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos. Gestão de Riscos Fiscais – estudo de caso; Gestão de Riscos Fiscais-Tributários – estudo de caso; Compliance Financeiro e Fiscal aplicado a Gestão Familiar.

MÓDULO 12 – Holding: Planejamento Sucessório e Patrimonial para Empresários da Área de Saúde

Conceitos básicos sobre Sucessão Hereditária, Regimes de Bens, Sociedade Empresária (Limitada). Aspectos da sucessão não planejada (Inventário). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Testamento; Seguro de Vida; Doação em vida; Usufruto; Cláusulas Protetivas; Bem de Família; Previdência Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Estudo de caso e análise da jurisprudência aplicável aos Planejamentos Sucessórios.