1- ICMS do Agronegócio:
Neste módulo, os participantes irão explorar em detalhes as questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no contexto do agronegócio. Serão abordados aspectos como a tributação nas diferentes etapas da cadeia produtiva, regimes especiais, benefícios fiscais e desafios específicos relacionados ao ICMS no setor agroindustrial.
2- Holdings Agrícolas:
Este módulo se concentra na análise das holdings agrícolas, abordando as implicações jurídicas, tributárias e contábeis de estruturas societárias utilizadas no agronegócio. Os participantes aprenderão sobre as vantagens e desafios das holdings como instrumentos de gestão e planejamento sucessório no contexto agroindustrial.
3- Contratos do Agronegócio:
Aqui, os participantes explorarão os diferentes tipos de contratos utilizados no agronegócio, como contratos de compra e venda, contratos de arrendamento rural, contratos de fornecimento, entre outros. Serão abordadas as cláusulas específicas, responsabilidades legais e aspectos tributários relacionados a esses contratos.
4- Contabilidade do Agronegócio:
Neste módulo, os participantes irão se aprofundar nas particularidades da contabilidade no agronegócio. Serão abordadas práticas contábeis específicas, como a contabilização de ativos biológicos, depreciação de máquinas agrícolas e registro de custos de produção.
5- Livro Caixa Digital – Produtor Rural:
Este módulo trata da adaptação do produtor rural ao Livro Caixa Digital, uma obrigação tributária que envolve o registro das movimentações financeiras e contábeis. Os participantes aprenderão a organizar e relatar suas transações de acordo com as normas fiscais vigentes.
6-Compliance e Riscos Ambientais no Agronegócio:
Aqui, o foco está na compreensão das normas de conformidade e regulamentações ambientais que afetam o agronegócio. Os participantes aprenderão a identificar riscos ambientais, implementar práticas sustentáveis e garantir a conformidade legal no setor agroindustrial.
7-Compliance Financeiro e Fiscal para Produto Rural:
Neste módulo, os participantes serão orientados sobre as práticas de conformidade financeira e fiscal específicas para produtores rurais. Serão abordados temas como emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos e controle de obrigações contábeis.
8-Tributos sobre Comércio Exterior – Aplicado ao Agronegócio:
Este módulo explora os tributos incidentes nas operações de comércio exterior relacionadas ao agronegócio. Os participantes aprenderão sobre impostos de importação e exportação, regimes aduaneiros especiais e estratégias para otimizar a tributação nessas transações.
9-Instrumentos Financeiros utilizados no Agronegócio e sua Tributação:
Aqui, serão discutidos os diferentes instrumentos financeiros utilizados no agronegócio, como contratos de commodities e derivativos. Os participantes compreenderão a tributação associada a esses instrumentos e sua gestão financeira eficaz.
10-Sincronização do Jurídico e do Contábil na Tributação do Agronegócio:
Este módulo aborda a importância da colaboração entre os departamentos jurídico e contábil para otimizar a tributação no agronegócio. Os participantes aprenderão a alinhar estratégias legais e contábeis para garantir a eficiência fiscal.
11-Direito Tributário: ITR, ITBI, ITCMD & outros Impostos aplicados ao Agronegócio:
Neste módulo, os participantes irão explorar os principais aspectos do direito tributário aplicado ao agronegócio, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) e outros impostos relevantes.
12- I.R.P.J. Contribuição Previdenciária (FUNRURAL) e Contribuições a Terceiros:
Este último módulo trata das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Previdenciária Rural (FUNRURAL) e a outras contribuições obrigatórias para entidades como SENAR, INCRA e SESI/SENAI. Os participantes compreenderão os cálculos, regras e implicações legais dessas obrigações.
