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Pós-Graduação Direito, Contabilidade & Tributação do Agronegócio

Planejamento tributário rural, holdings agrícolas e Reforma Tributária para advogados, contadores e gestores do agronegócio.

A distânciaModalidade
360hCarga horária
12 mesesDuração
Sobre o curso

Uma formação para aplicar, não só para assistir.

A Pós-Graduação em Direito, Contabilidade & Tributação do Agronegócio oferece uma visão aprofundada em governança empresarial, planejamento tributário e sucessão familiar rural. Visa otimizar gestão e tributação das atividades do setor, considerando suas complexidades.

O programa capacita profissionais das áreas contábil, jurídica, administrativa e econômica — como contadores rurais, advogados tributaristas, consultores e gestores de fazendas/agroindústrias — e produtores rurais (PF e PJ). O objetivo é estruturar negócios com segurança e eficiência, buscando uma sucessão patrimonial menos burocrática e a economia de tributos.

Com 360 horas de carga horária e formato 100% online e ao vivo, a pós-graduação proporciona a visão interdisciplinar essencial para um planejamento tributário eficaz e uma gestão desenvolta.

100% online e ao vivo, com gravação para reposição

Aulas em 1 final de semana por mês

Certificação reconhecida pelo MEC

TCC não obrigatório

Para quem é

Feito para quem já está na prática.

Profissionais das áreas contábil, jurídica, administrativa e econômica que atendem o agronegócio: contadores rurais, advogados tributaristas, consultores, gestores de fazendas/agroindústrias e produtores rurais (PF e PJ) que querem parar de pagar imposto à toa e estruturar o negócio com segurança.

Quem ensina

Professores que vivem o que ensinam.

Bruno Marçal Pinto de Souza
Coordenação · Especialista

Bruno Marçal Pinto de Souza

Professor e coordenador de curso. Profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Contabilidade e Tributação; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, ocupando cargos de Assessoria Superior na Secretaria da Fazend…

Adriano Henrique de Oliveira Afonso
Coordenação · Mestre

Adriano Henrique de Oliveira Afonso

Profissional com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, com ênfase na abordagem interdisciplinar. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atuante na Advocacia entre 2006 e 2007…

Danilo Alves Veras Ferreira
Docente · Mestre

Danilo Alves Veras Ferreira

Contador e Consultor Tributário, especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário, Contabilidade do Agronegócio e Marketing Digital, Professor de Graduação e MBA e palestrante em diversas instituições pelo Brasil. Membro das Comissões do Simples Nacion…

Adilson Torres
Docente · Mestre

Adilson Torres

Contador – CRCMG N. 052.319. Administrador Financeiro CRA-MG sob o nº. 24-000002/D. Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ). Especialista em: IFRS e NIAS (FIPECAFI - USP) e Contabilidade e Finanças (FECON MG). Consultor…

João Arlindo do Prado Gusmão
Docente · Doutor

João Arlindo do Prado Gusmão

Auditor Fiscal do Estado de Goiás, Professor e Perito Contador Tributário. Doutor em Ciências da Informação, Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação Fiscal Tributária UFP PT. Mestre em Administração (Finanças/ Tributos) UNIALFA, Graduado em Ciências Con…

Eloi Prata Alves Junior
Docente · Mestre

Eloi Prata Alves Junior

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia (2002). Diretor Administrativo da Expertise Consultoria e Treinamento Empresarial. Professor de Pós-Graduação. Possui…

Christiano dos Santos Andreata
Docente · Mestre

Christiano dos Santos Andreata

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, graduado e especialista em direito, mestre em direito tributário pela FGV-SP.

Jonathan Augusto
Docente · Mestre

Jonathan Augusto

Advogado e Professor. Possui graduação em Direito - Uni-Anhanguera (2006). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2016). Especialista em Direito Civil e Processo Civil - Pontifícia …

Luzimar Morais
Docente · Mestre

Luzimar Morais

ADVOGADA TRIBUTARISTA com foco em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais. MESTRANDA EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Católica da Argentina – UCA. PÓS-GRADUADA em DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Anhanguera- Uniderp. GRADUADA …

Julie Cristine Delinski
Docente · Especialista

Julie Cristine Delinski

Advogada, Mediadora Judicial, Mestre em Direito Privado pela UFPR; Pós-graduada pela FGV-SP em Direito e Economia da Empresa; LLM em Mediação, Gestão e Resolução de Conflito pela ESA/MG; MBA – EBPÓS em Holding e Planejamento Sucessório. Atuação como gerente n…

Luciana Moscardi Grillo
Docente · Especialista

Luciana Moscardi Grillo

Engenheira Civil (UNESP) e Bacharel em Direito (Instituição Toledo de Ensino). MBA em Administração e Gestão Tributária (UNED – Espanha). Avaliadora certificada para aplicação da ferramenta TADAT de desempenho de Administrações Tributárias. Auditora Fiscal da …

Grade curricular

11 disciplinas, 360 horas.

A ementa de cada disciplina, na íntegra.

A ementa desta disciplina está sendo atualizada.

Conteúdo da disciplina

  • Agricultura
  • Administração rural moderna
  • Controle gerencial
  • Importância da Contabilidade rural
  • Operacionalização contábil
  • Planejamento contábil
  • Contabilidade da pecuária: métodos de custos e custo histórico
  • Custos e resultados na avicultura
  • Fluxo de caixa e análise econômico-financeira
  • Apuração e tributação dos resultados

Conteúdo da disciplina

  • Atividade e Empresa rural (caracterização)
  • Exploração da Atividade PF ou PJ (CAEPF ou CNPJ)
  • Aspectos Contábeis e Tributário (Lucro Societário – NBCTG 29 versus Lucro Fiscal – RIR/2018)
  • Tributação do Imposto de Renda e Obrigações Acessórias (PF/PJ/SPED)
  • Folha de Trabalhadores e Tributação INSS e IRF (Patronal e Retenção)
  • INSS sobre a Comercialização de Produtos Rurais (Lei 13.606/2018 – Funrural), Tributação de INSS na Aquisição de Produtos Rurais (Empresas e Cooperativas)

Conteúdo da disciplina

  • Fontes do Direito Tributário
  • Lei Kandir
  • Contribuintes
  • Fato Gerador
  • Incidência e Não Incidência do imposto
  • Base de Cálculo
  • DIFAL
  • Legislação Geral para todos os estados e Legislação Especifica de Acordo com RICMS de cada federação. Casos Práticos

Conteúdo da disciplina

  • Livro Caixa e Legislações: Decreto nº 9.580/2018
  • Lei nº 4.504/64
  • IN nº 83/2001
  • IN nº 1.848/2018
  • Lei nº 13.606/2018
  • IN nº 1.903/2019

Conteúdo da disciplina

  • Mercado interno x mercado externo
  • Fatores de influência no Agronegócio internacional
  • Fluxograma de processos de importação e exportação
  • Controle dos processos de importação e exportação
  • INCOTERMS e sua influência no preço
  • Formação de preço de exportação
  • Tributos incidentes na importação
  • Cálculo de impostos na importação
  • Despesas de um processo de importação
  • Cálculo de custo de importação
  • Benefícios fiscais no comércio exterior
  • Regimes aduaneiros Especiais
  • Ex Tarifário
  • Atividades

Conteúdo da disciplina

  • Conceito de Compliance
  • Objetivo e Responsabilidade Eficiência do Método na Prática
  • Pilares do Compliance
  • Normas anticorrupção e a Lei nº 12.846/13
  • Código de ética e programas de integridade
  • Funções do compliance officer e comprometimento da alta direção
  • Governança e Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio
  • Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio
  • Gestão de Riscos Administrativos e Financeiro Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso
  • Gestão de Riscos Fiscais-Tributários Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso

Conteúdo da disciplina

  • Proporcionar aos discentes o conhecimento sobre os Contratos do Agronegócio, analisando as normas que regem a matéria, com a finalidade de estimular a visão crítica dos discentes sobre os aspectos teóricos e práticos
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Parceira e Arrendamento Rural
  • Compra e Venda de Safra Futura
  • Contrato de Integração nas Atividades Agrossilvipastoris
  • Seguro Agrícola

Conteúdo da disciplina

  • Tributos no Brasil e o Agronegócio
  • Diferenças dos tipos de tributos
  • Compreensão dos impostos mais incidentes no âmbito da atividade rural
  • Vantagens e desvantagens tributárias na figura produtor pessoa física e na figura do produtor pessoa jurídica a cobranças dos tributos e os riscos do planejamento tributário sem estrutura sólida
  • Estratégias de otimização tributária no campo

Conteúdo da disciplina

  • As sociedades agrícolas contexto brasileiro atual
  • Planejamento patrimonial e legado (patrimônio, relacionamento e experiências)
  • Governança familiar rural e estratégias de sucessão, da gestão e da tributação no agronegócio
  • Regras protetivas e benefícios da criação das estruturas empresariais rurais
  • Constituição das Holdings Agrícolas
  • Tributação na empresa rural, arrendamento e parceria rural
  • Cases reais, legislações específicas e entendimentos de órgãos administrativos judiciais

Conteúdo da disciplina

  • Simplificação da tributação como objetivo a ser alcançado
  • Introdução ao novo Sistema Tributário Nacional
  • Novos princípios tributários expressos na Constituição
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): (Hipóteses de incidência
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Sujeição passiva
  • não cumulatividade e creditamento
  • Regimes específicos, diferenciados ou favorecidos
  • Regras de transição
  • Linhas gerais sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços). Imposto seletivo
  • Simples nacional
  • Regramento para os créditos acumulados de ICMS
  • Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais
Projeto completo

Grade, ementa e detalhes em PDF.

O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.

Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.

Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar.

Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.

A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).

É um curso de pós-graduação 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. O agronegócio no atual cenário brasileiro exige estudos aprofundados, que vão além do olhar sobre as atividades econômicas, que se relacionam com a produção e comercialização de produtos agrícolas. O aspecto de governança empresarial agora une-se ao planejamento tributário e familiar rural. O…

Profissionais das áreas contábil, jurídica, administrativa e econômica que atendem o agronegócio: contadores rurais, advogados tributaristas, consultores, gestores de fazendas/agroindústrias e produtores rurais (PF e PJ) que querem parar de pagar imposto à toa e estruturar o negócio com segurança.

É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.

A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.

Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.

Comece a próxima turma com a gente.

Fale com a coordenação, tire suas dúvidas e garanta sua vaga na turma de 12 meses.

Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.

Pós-Graduação Direito, Contabilidade & Tr… 360h · 12 meses