Escola Brasileira dePara profissionais jurídicos, domínio completo do Direito Empresarial do Setor Elétrico.
O MBA Direito Empresarial do Setor Elétrico é uma pós-graduação lato sensu, 100% online e ao vivo, com 360 horas de duração ao longo de 12 meses. Ele é projetado para profissionais que buscam atuar juridicamente nas operações e projetos do setor elétrico.
O mercado energético brasileiro vive expansão e transformação. Este curso capacita o profissional a dominar os aspectos jurídicos dessa dinâmica, preparando-o para prevenir e resolver conflitos, gerir riscos e assegurar compliance em um ambiente regulatório complexo.
O programa aborda desde os fundamentos do direito da energia e a regulação econômica do setor, passando pelo direito ambiental e fundiário aplicado a projetos energéticos, até o direito contratual, tributário e societário específico. Inclui também temas como processo administrativo, contencioso judicial, arbitragem e a transição energética.
Ao final, o profissional estará apto a assessorar empresas e investidores, estruturar negócios e lidar com as complexidades jurídicas da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
Advogados, consultores jurídicos, gestores e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor elétrico e energético. Profissionais de empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia. Assessores de investidores, incorporadores e desenvolvedores de projetos energéticos. Servidores públicos e profissionais ligados à regulação, infraestrutura e energia.
Advogado. Pós-graduado no MBA de Gestão de Projetos pela USP/ESALQ. Pós-graduado em Direito da Energia pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Associado Efetivo e Se…
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Administrativo. Atua no Setor Elétrico há mais de 25 anos, com experiência em importantes órgãos da Administração Pública Federal. Teve passagem pelo Ministério d…
Sócio do Rolim Goulart Cardoso Advogados. Formado em direito pela PUC-Rio, com MBAs em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-Rio e em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico – CAISE, pela PUC-Rio e LL.M Executive na CEU Law School. Com 25 anos de atuação…
Sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados. Doutor em Direito Público pela PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas…
Advogada, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela USP, com formação executiva pela Harvard Law School e Universidade de Cambridge. Atua há mais de 10 anos em contencioso, arbitragem, infraestrutura e construção, com experiência em disputas envolvendo c…
Advogada e Sócia do TozziniFreire na área de Infraestrutura e Energia, atua com foco em Direito e Regulação do Setor Elétrico. Possui sólida experiência na estruturação de projetos, modelos de negócios e questões regulatórias, assessorando empresas em toda a c…
Advogada, Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE/USP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, pós-graduada em Contrato…
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Fabio Di Lallo é sócio do Veirano Advogados, integrando a prática de Energia Elétrica e Infraestrutura. Possui sólida atuação em direito regulatório e no setor de energia, com experiência em consultoria estratégic…
Sócio de ESG, Meio Ambiente, Compliance, Digital & Tech, Privacidade, Proteção de Dados e IA do Lima Feigelson Advogados. Startup Legal & Board Advisor. ESG, Data Protection, Compliance e IA Officer de grandes empresas. Vice-Diretor de Mudanças Climáticas e De…
A ementa de cada disciplina, na íntegra.
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A ementa desta disciplina está sendo atualizada.
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O documento traz a matriz curricular completa, a ementa de cada disciplina, o corpo docente e as informações de certificação.
Basta informar nome, e-mail e WhatsApp.
Sim. A EBPÓS é uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024) com Conceito Institucional máximo (nota 5). O certificado do curso é emitido pela própria instituição, com validade nacional.
A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 12 meses de curso, conforme a exigência do MEC para pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).
É um curso de MBA 100% online da EBPÓS, na área de Direito, com 360 horas de carga horária. Capacitar o profissional para atuar juridicamente nas principais operações e projetos do setor elétrico. Desenvolver domínio sobre regulação, contratos, tributação, questões fundiárias e ambientais. Preparar para prevenção e resolução de conflitos, compliance e gestão de riscos. Ampliar a capacidade de assessorar empresas e investidores diante da expansão e transformação do mercado energético.
Advogados, consultores jurídicos, gestores e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor elétrico e energético. Profissionais de empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia. Assessores de investidores, incorporadores e desenvolvedores de projetos energéticos. Servidores públicos e profissionais ligados à regulação, infraestrutura e energia.
É necessário ter diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluída e reconhecida pelo MEC. A matrícula é feita com envio do diploma e documentos pessoais, 100% online.
A duração é de 12 meses, na modalidade 100% online. As aulas são ao vivo, com professores atuantes no mercado, e ficam gravadas para rever depois.
Sim. O certificado de pós-graduação lato sensu é emitido pela EBPÓS, instituição credenciada pelo MEC pela Portaria Nº 1.201, de 19 de Dezembro de 2024 com Conceito Institucional 5 (nota máxima), e tem validade em todo o território nacional para concursos, progressão de carreira e titulação.
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Vagas limitadas. A coordenação responde em até um dia útil.
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