O curso de Pós-Graduação em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde tem como objetivo capacitar profissionais para atuar em um mercado em constante mudança e crescente complexidade.
Cultura organizacional. Estratégias na estrutura organizacional. Experiência do cliente. Prospecção de clientes. Marketing Digital. Marketing Offline. Marketing Pessoal e Profissional. Endomarketing. Redes sociais. Posicionamento de Marca. Gerando valor ao serviço.
Conceitos e Contexto do Planejamento Tributário e de Elisão e Sonegação Fiscal, Objetivos do Planejamento Tributário, Planejamento Tributário nos Tributos Federais, Tributação na Pessoa Física e Jurídica, Economia por meio de Escolhas Tributárias. Mecanismo dos Regimes de Tributação Federal: Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional – aplicável a Clínica Médica, Laboratório Médico, Hospital e Hipótese de Equiparação. Legislação Tributária Nacional Aplicada ao Serviço Hospitalar: Lei 11.727/2008, Lei Complementar n. 104, CTN e CC e outros. Remuneração dos Empresário: Pró-labore, Dividendos, Remuneração Indireta. Solução de Consulta e Repercussão Geral, Tipos Jurídicos para Exploração do Negócio: Sociedade Empresária Ltda, SLU Sociedades Simples, entre outros. Serviços Personalíssimos e Prestação de Serviços a Pessoas Ligadas.
Conceitos sobre Livro Caixa, Livro caixa e o impacto no Imposto de Renda, Escrituração principais deduções no livro caixa, deduções mais comuns, despesas não dedutíveis para autônomos.
Responsabilidade Civil Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Aprimorar o conhecimento técnico científico dos profissionais atuantes na área médica, proporcionando conhecimento teórico e prático necessários para o desempenho de suas respectivas atividades.
Autodeterminação informativa e consentimento esclarecido na relação entre pacientes e estabelecimentos e profissionais de saúde. Contratação do Data Protection Officer – DPO. Previsão de estruturas de governança e confidencialidade nas cláusulas contratuais entre diversos stakeholders na área da Saúde: empregados, prestadores de serviço, parceiros de negócio. Leis brasileiras e principais normas internacionais que tratam da proteção de dados pessoais no uso de IA na área da Saúde. Riscos contratuais: cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil decorrente da LGPD pelo uso indevido de dados pessoais na área da Saúde. Transferência e Compartilhamento de Dados de Saúde. Casos práticos para avaliação de relações contratuais e termos de consentimento na área da Saúde pertinentes ao sigilo e proteção de dados pessoais.
Introdução ao Direito do Trabalho. Relação de Trabalho na Saúde e Medicina. Direitos e Deveres dos
Trabalhadores na Saúde. Proteção e Segurança do Trabalho na Saúde. Reflexos Tributários nas Relações de Trabalho. Aspectos Controversos do Direito do Trabalho e Tributação na Saúde. Tendências e Desafios do Direito do Trabalho na Saúde.
Conceitos básicos sobre contabilidade para área da saúde, definições, objetivos. Aspectos fiscais e contábeis da área de saúde, legislação atualizada, projeções, resultados comparativos, gestão financeira. Custos. Instrumentos de gestão. Casos Práticos de Contabilidade na área da saúde.
Gestão Previdenciária. Requisitos da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial. Regras de transição da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial nos RPPS e no RGPS. Aposentadoria especial dos profissionais da saúde: reconhecimento por categoria profissional – limite temporal. Prova da exposição aos agentes biológicos: PPP e LTCAT. Conceito de Agente Biológico e de Doença Infectocontagiosa. Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. Habitualidade e permanência em caso de exposição a agentes biológicos. Uso de equipamentos de proteção individual: efeitos em caso de exposição a agentes biológicos. Continuidade do exercício da atividade especial após a aposentadoria e a Repercussão Geral n. 709 e a modulação. Cômputo do benefício por incapacidade como tempo de atividade especial: Repetitivo n. 998. A atividade especial exercida pelo contribuinte individual na área da saúde. Precedentes da TNU em relação aos segurados que exercem serviços gerais em ambiente hospitalar: Súmula n. 82 e os Representativos de Controvérsia n. 100 e 238. Tema 942 e conversão de tempo especial. Requerimento administrativo e judicial.
Teoria Geral do Direito Empresarial e seus elementos. Empresário, empresa e estabelecimento. Espécies empresariais. Contratos típicos do Direito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário. Tipos societários. Contratos típicos do Direito Societário. Acordo de Sócios. Governança. Aplicabilidade conveniente dos institutos jurídicos empresariais e societários.
Apresentar o eSocial e os cálculos de folha de pagamento, principais cadastros e lançamentos de eventos, informando assim as principais informações transmitidas as autoridades fiscais através do eSocial, para tanto na aula será explorado a obrigatoriedade das informações e cálculos inseridos na Constituição Federal, bem como, no Ordenamento Jurídico Nacional, em seguida, será abordado a identificação dos fatos geradores dos tributos, base de cálculo e alíquotas, tratamento de desembolso a colaboradores, tratamento do pró-labore e distribuição de lucros. Penalizações no cenário de escrituração digital da eSocial.
Conceito de Compliance; Objetivo e Responsabilidade; Eficiência do Método na Prática. Pilares do Compliance; Normas anticorrupção e a Lei no 12.846/13; Código de ética e programas de integridade; Funções do Compliance officer e comprometimento na direção familiar; Governança e Gerenciamento de Riscos; Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos. Gestão de Riscos Fiscais – estudo de caso; Gestão de Riscos Fiscais-Tributários – estudo de caso; Compliance Financeiro e Fiscal aplicado a Gestão Familiar.
Conceitos básicos sobre Sucessão Hereditária, Regimes de Bens, Sociedade Empresária (Limitada). Aspectos da sucessão não planejada (Inventário). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Testamento; Seguro de Vida; Doação em vida; Usufruto; Cláusulas Protetivas; Bem de Família; Previdência Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Estudo de caso e análise da jurisprudência aplicável aos Planejamentos Sucessórios.
A oportunidade de dominar os intricados detalhes do planejamento fiscal está à sua frente. Com o conhecimento adquirido nesta pós-graduação, você será capacitado a desenvolver estratégias tributárias inteligentes e eficazes que otimizem os recursos financeiros das organizações de saúde. Seja você um profissional já atuante ou um iniciante, essa promessa de habilidades em planejamento fiscal é sua alavanca para um futuro promissor.
Como funciona o curso?
As aulas são ministradas ao vivo e online, onde o aluno poderá interagir com os professores e colegas.
Qual a duração do curso?
O curso tem duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas/aula.
Em quais dias acontecem as aulas?
As aulas acontecem durante um final de semana por mês nos seguintes horários:
Sexta-feira: 18:00 às 23:00 horas;
Sábado: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00;
Domingo: 08:00 às 13:00.
Posso assistir as aulas quando quiser?
Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os vídeos ficarão disponíveis para visualização durante todo o prazo regular da disciplina e mais 3 meses após o término do curso. Dentro desse período, você poderá visualizá-los quantas vezes quiser, no dia e horário que preferir.
Tem algum material de apoio?
Sim. Será disponibilizado, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), os materiais de apoio que complementam as aulas dos professores.
Serão realizadas atividades avaliativas?
Sim. Cada disciplina tem um critério avaliativo, definido pelo professor da respectiva disciplina. A nota mínima para aprovação é de 7 pontos, sendo a nota máxima 10 pontos.
Será emitido certificado de conclusão?
Sim! Após a aprovação em todas as avaliações de disciplina você poderá solicitar o certificado para a EBPÓS.
O curso é certificado pelo MEC?
Sim! Todos os cursos da EBPÓS são reconhecidos pelo MEC. A EBPÓS é polo da Faculdade UNIBF e tem uma parceria técnico-científica para a emissão dos diplomas de pós-graduação e MBA.
Doutorando e Mestre em Administração (Finanças/Tributos). Auditor Fiscal Do Estado de Goiás desde 1998 e Perito Contábil.
Diretor Administrativo da EXPERTISE Consultoria e Treinamento LTDA, Profissional Contábil com experiência nas áreas Contábil/Fiscal/Tributária, Mestre em Administração pela UFRN (2010) professor de Graduação e Pós-Graduação.
Marcelo Bareato é Mestre em Direito Público pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP – UNIMEP; Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ; Advogado Criminalista, Conferencista e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Execução Penal em diversos cursos no Brasil e no Estrangeiro; Presidente Conselho de Comunidade na Execução Penal de Goiânia/GO; Conselheiro Nacional ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional OAB/GO; Coordenador da Subcomissão de Direitos Humanos para o Sistema Prisional da Seccional OAB/GO; Membro da Coordenação de Política Penitenciária da OAB/NACIONAL; Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/GO; Coordenador da Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Saúde no Sistema Prisional – CMSAG/GO.
Advogada especialista em Holding Familiar, Direito e Processo do Trabalho.
Mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Unife.
Atuação na região do Sul de Minas Gerais.
Presidente da Rede Goiana de Inovação, Mentor de Carreira, Administrador de Empresas – PUC GO, Pós-graduado em Administração em Marketing FAAP-SP, Mestre em Engenharia de Produção UFSC- SC. Proprietário da Merkado de Ideias Estratégicas, Professor do curso de Administração da PUC -GO e Ex- Coordenador da Incubadora de Empresas PUC- Goiás (por 8 anos). Coordenador do curso de Propaganda e Marketing Unip Goiânia. Coordenador do curso de Administração na ESUP/ FGV. Coordenador e Professor de cursos de Pós-graduação em várias Instituições.
Especializando em MBA em Holding e Planejamento Societário pela EBPOS (Escola Brasileira de Pós Graduação), Especializando em Educação a Distância pela Faculdade Visconde de Cairu, Especialista em Direito e Prática Tributária pela Faculdade Baiana de Direito, Especialista em Gestão Contábil e Tributária pela Universidade Federal da Bahia, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia. Seus interesses de pesquisa compreendem assuntos sobre marketing contábil, tipos societários, gestão dos tributos, direito tributário, viabilidades de negócios para empresas de pequeno porte, classe advocatícia, entre outros. Possui experiência em consultoria tributária e auditoria para pequenas, médias e grandes empresas. Trabalhou em grandes instituições nas áreas de consultoria tributária, outsourcing contábil, e auditoria contábil e tributária. Desenvolve atividades relacionadas a planejamento de negócios, gestão financeira, assessoria tributária, contabilidade, revisão de demonstrações contábeis, consultoria empresarial e reorganização societária. Atualmente é Conselheiro/Membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), CEO da Surplus Soluções Empresariais, Diretor Técnico do IBEF Bahia, professor Universitário titular da Faculdade Visconde de Cairu, e Palestrante.