Pós-Graduação em Licitações e Contratos: Novas Perspectivas

Pós-Graduação

MBA Licitações e Contratos: Novas Perspectivas

100% ao vivo e online | Reconhecido pelo MEC

Objetivo do curso

Este curso proporcionará conhecimentos práticos relacionados aos principais desafios e questões na área de licitações e contratos, com um foco especial na economicidade, eficiência e probidade.

Estrutura de ponta, metodologia exclusiva, experiência de aprendizado nota 10!

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Acesso por até 90 dias após o Término do Curso.

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Público-alvo

Advogados

Você é um advogado que busca se destacar neste segmento e oferecer um serviço diferenciado aos seus clientes? Quer ampliar sua expertise e conquistar uma vantagem competitiva única? Apresentamos a você o Curso de Licitações e Contratos: Novas Perspectivas para Advogados!

Contadores

Você é um contador que busca se destacar neste segmento e oferecer um serviço diferenciado aos seus clientes? Quer ampliar sua expertise e conquistar uma vantagem competitiva única? Apresentamos a você o Curso de Licitações e Contratos: Novas Perspectivas para Contadores!

Administradores

Você é um administrador que busca se destacar neste segmento e oferecer um serviço diferenciado aos seus clientes? Quer ampliar sua expertise e conquistar uma vantagem competitiva única? Apresentamos a você o Curso de Licitações e Contratos: Novas Perspectivas para Administradores!

Este curso destina-se a profissionais de diversas áreas, incluindo Direito, Contabilidade, Economia e Administração, com ou sem experiência na área, bem como a profissionais da engenharia e gestores correspondentes, que busquem dominar completamente as regras e práticas em licitações e contratos administrativos. É necessário possuir um diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Grade curricular

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O momento de iniciar a Pós-Graduação em Licitações e Contratos: Novas Perspectivas é AGORA!

Professor / Coordenador

ADRIANO HENRIQUE

Professor / Coordenador

BRUNO MARÇAL

Perguntas frequentes

Envie sua pergunta para contato@ebpos.com.br

Como funciona o curso?

As aulas são ministradas ao vivo e online, onde o aluno poderá interagir com os professores e colegas.

Qual a duração do curso?

O curso tem duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas/aula.

Em quais dias acontecem as aulas?

As aulas acontecem durante um final de semana por mês nos seguintes horários:
Sexta-feira: 18:00 às 23:00 horas;
Sábado: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00;
Domingo: 08:00 às 13:00.

Posso assistir as aulas quando quiser?

Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os vídeos ficarão disponíveis para visualização durante todo o prazo regular da disciplina e mais 3 meses após o término do curso. Dentro desse período, você poderá visualizá-los quantas vezes quiser, no dia e horário que preferir.

Tem algum material de apoio?

Sim. Será disponibilizado, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), os materiais de apoio que complementam as aulas dos professores.

Serão realizadas atividades avaliativas?

Sim. Cada disciplina tem um critério avaliativo, definido pelo professor da respectiva disciplina. A nota mínima para aprovação é de 7 pontos, sendo a nota máxima 10 pontos.

Será emitido certificado de conclusão?

Sim! Após a aprovação em todas as avaliações de disciplina você poderá solicitar o certificado para a EBPÓS.

O curso é certificado pelo MEC?

Sim! Todos os cursos da EBPÓS são reconhecidos pelo MEC. A EBPÓS é polo da Faculdade UNIBF e tem uma parceria técnico-científica para a emissão dos diplomas de pós-graduação e MBA.

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OBJETIVO
Este curso proporcionará conhecimentos práticos relacionados aos principais desafios e questões na área de licitações e contratos, com um foco especial na economicidade, eficiência e probidade. Ele oferece uma visão abrangente da temática e seus desafios, essenciais para profissionais que desejam compreender as melhores soluções em licitações e contratações públicas.
No contexto das recentes mudanças legislativas relacionadas a licitações e contratos administrativos, a qualificação e o aprofundamento de conteúdo tornaram-se indispensáveis tanto para empresas que participam de licitações quanto para servidores públicos que atuam nessa área. Além disso, em meio ao atual cenário econômico e um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, é crucial que os profissionais do back office e as empresas licitantes evitem perder oportunidades devido à falta de organização, falta de compliance e falhas na gestão empresarial.
Embora muitas vezes sejam erros comuns, tanto empresas quanto seus assessores frequentemente cometem falhas evitáveis nos processos licitatórios e na contratação junto ao serviço público. Da mesma forma, servidores públicos que participam de processos licitatórios às vezes negligenciam aspectos fundamentais no planejamento, seleção e contratação, comprometendo a busca pela eficácia e pelo interesse público.
A gestão pública, cada vez mais orientada por uma abordagem moderna e profissional, elevou o nível das licitações e, consequentemente, dos contratos firmados com o setor privado. Portanto, licitantes e contratantes devem se preparar com diligência, estabelecendo estratégias competitivas que requerem a aplicação interdisciplinar de conhecimentos jurídicos, contábeis e econômicos.
É importante ressaltar que, embora a lei e os conhecimentos teóricos em administração sejam fundamentais, a prática revela nuances que precisam ser consideradas pelas partes envolvidas. As regras, por si só, não impedem todos os erros no processo licitatório ou nas contingências contratuais. Como resultado, podem ocorrer aumentos nos custos de mercadorias, projetos e obras, diminuição das margens de lucro para os licitantes e perda de eficiência, juntamente com possíveis responsabilizações por parte da administração pública.
Neste projeto, abordamos de maneira interdisciplinar os temas práticos e essenciais das licitações e contratos administrativos, oferecendo uma nova perspectiva em que a burocracia, as obrigações fiscais e os erros comuns no processo licitatório não comprometam o foco na eficiência por parte do poder público e na rentabilidade esperada pelos contratados.
Dessa forma, apresentamos este curso com o objetivo claro de explorar as regras e práticas modernas que permeiam as licitações e contratos, de maneira profunda e cuidadosa, guiados pela utilidade prática de cada conteúdo. Capacitamos os alunos que atuam no setor privado para desenvolver habilidades estratégicas detalhadas, respaldadas por conhecimentos econômicos, contábeis e jurídicos, visando a formação de uma assessoria especializada. Da mesma forma, treinamos os servidores públicos para atuarem corretamente em licitações e na celebração de contratos públicos, a fim de evitar erros e possibilitar uma atuação eficiente e ética.
No mundo real, as regras e técnicas administrativas têm o propósito de alcançar objetivos. No contexto das licitações e contratos, é crucial que as empresas e o poder público estejam alinhados com os princípios da legalidade e da eficiência. Para isso, o profissional especializado precisa estar seguro e bem preparado para enfrentar os desafios atuais e futuros.
MÓDULOS
1 – Direito administrativo e os princípios fundamentais na licitação;
2 – Mudanças legislativas e segurança jurídica para o licitante;
3 – Confecção de Termos de Referência;
4 – Compliance e preparação para licitação: passo a passo;
5 – Contratos e convênios administrativos;
6 – PPP e consórcios públicos;
7 – Pregão e as melhores estratégias de negócios;
8 – Improbidade, crimes licitatórios e a lavagem de dinheiro;
9 – Análise das Demonstrações Contábeis para Licitações e Contratos;
10 – Registro de preços e adesão à ata: aspectos práticos;
11 – Obras, serviços de engenharia e as licitações de alto valor;
12 – Contratação direta: erros evitáveis na dispensa e inexigibilidade licitatória.
EMENTA
Disciplina 1 – Direito Administrativo e os Princípios Fundamentais na Licitação: Nesta disciplina, você estudará os fundamentos do Direito Administrativo e da Administração Pública, compreendendo o regime jurídico que rege as ações do Estado. Além disso, abordará a Licitação, entendendo seu conceito, finalidades e como é disciplinada normativamente. Também explorará os princípios que norteiam a realização de licitações, garantindo sua legalidade e eficiência.
Disciplina 2 – Mudanças Legislativas e Segurança Jurídica para o Licitante: Nesta disciplina, você se aprofundará na compreensão das mudanças legislativas que ocorreram entre a antiga Lei de Licitações n. 8.666/93 e a nova Lei de Licitações n. 14.133/21. Explorará os princípios, definições e agentes públicos envolvidos no processo licitatório, considerando as novas regras trazidas pela Lei n. 14.133/21. Além disso, abordará questões relacionadas ao processo licitatório, contratos administrativos e segurança jurídica para os licitantes.
Disciplina 3 – Confecção de Termos de Referência: Nesta disciplina, você estudará o papel fundamental do Termo de Referência (TR) no processo de aquisição na Administração Pública. Aprenderá como elaborar o TR, evitando erros graves e direcionamento na contratação. Explorará os elementos essenciais do TR, bem como sua relação com o contrato. Além disso, discutirá como o TR pode beneficiar as Micro e Pequenas Empresas e a possibilidade de impugnação do edital sob a ótica do TR.
Disciplina 4 – Compliance e Preparação para Licitação: Passo a Passo: Nesta disciplina, você se familiarizará com conceitos básicos de compliance, especialmente no contexto administrativo e financeiro. Avaliará as mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em comparação com a Lei 8.666/1993, considerando suas implicações administrativas, fiscais e penais. Além disso, examinará como o compliance impacta as licitações, suas vantagens e desvantagens, e analisará casos práticos relacionados a licitações que envolvem o compliance.
Disciplina 5 – Contratos e Convênios Administrativos: Nesta disciplina, você aprenderá os conceitos fundamentais relacionados aos contratos administrativos, incluindo suas formalizações, garantias, prerrogativas da Administração e aspectos da execução e extinção. Também explorará os convênios, contratos de repasses, suas vedações, plano de trabalho, contrapartida, prestação de contas e denúncia. Tudo isso considerando a Lei Federal nº 14.133/21 e normas correlatas.
Disciplina 6 – PPP e Consórcios Públicos: Nesta disciplina, você compreenderá o conceito e as origens das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e os consórcios públicos. Explorará as modalidades de PPP, como concessão patrocinada e administrativa, e as peculiaridades da licitação nesse contexto. Além disso, estudará os consórcios públicos, incluindo suas características, participantes e processos de constituição, alteração e extinção.
Disciplina 7 – Pregão e as Melhores Estratégias de Negócios: Nesta disciplina, você adquirirá noções gerais sobre o pregão, incluindo seus conceitos, princípios e vantagens. Explorará o procedimento do pregão, critérios de julgamento, fase de habilitação e demais aspectos relevantes. Além disso, aprenderá sobre impugnações, recursos administrativos, sanções e estratégias de negócios relacionadas a essa modalidade de licitação.
Disciplina 8 – Improbidade, Crimes Licitatórios e a Lavagem de Dinheiro: Nesta disciplina, você estudará a Improbidade Administrativa, crimes em licitações e contratos administrativos. Distinguirá entre agente público e funcionário público, bem como analisará a lavagem de dinheiro, o papel do COAF e da UIF. Explorará as fases do processo de lavagem de dinheiro e as medidas de combate.
Disciplina 9 – Análise das Demonstrações Contábeis para Licitações e Contratos: Nesta disciplina, você se aprofundará em tópicos relacionados à contabilidade e análise de demonstrações financeiras. Isso incluirá o entendimento das normas contábeis, análise vertical e horizontal, indicadores financeiros e sua aplicação em licitações e contratos. Também abordará a análise crítica dos índices.
Disciplina 10 – Registro de Preços e Adesão à Ata: Aspectos Práticos: Nesta disciplina, você explorará o registro de preços conforme a Lei 14.133/2021. Estudará seus conceitos, princípios e objetivos no processo licitatório. Além disso, abordará as fases do processo licitatório, incluindo a adesão à ata de registro de preços e o portal nacional de contratações públicas.
Disciplina 11 – Obras, Serviços de Engenharia e as Licitações de Alto Valor: Nesta disciplina, você compreenderá as noções teóricas essenciais relacionadas a obras e serviços de engenharia em licitações de alto valor. Explorará o planejamento estratégico da licitação, o projeto básico, modalidades e tipos de licitação, bem como a contratação, fiscalização e gestão de contratos nesse contexto.
Disciplina 12 – Contratação Direta: Erros Evitáveis na Dispensa e Inexigibilidade Licitatórias: Nesta disciplina, você estudará a contratação direta e suas distinções, incluindo a dispensa e inexigibilidade de licitação. Comparará as hipóteses de dispensa e inexigibilidade entre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/2021. Além disso, explorará procedimentos, publicidade dos atos.
POR QUE AGIR AGORA?
A nova lei de licitações trouxe alterações significativas, e empresas públicas e privadas estão em busca de profissionais atualizados e experientes para lidar com essas mudanças. Ao se inscrever na pós-graduação, você estará na vanguarda do conhecimento, dominando os princípios fundamentais, estratégias de negócios, conformidade legal e muito mais.No contexto atual de rápidas mudanças nas políticas de imigração nos Estados Unidos e na União Europeia, a urgência de se tornar um especialista em Direito Internacional, Imigração e Migração é incontestável. As transformações políticas, econômicas e sociais estão redefinindo as regras do jogo em termos de migração global. Nesse cenário, há uma necessidade premente de advogados altamente qualificados, capazes de oferecer orientação precisa e estratégias eficazes para indivíduos e empresas que buscam navegar por essas complexidades.
A concorrência é acirrada, e a busca por profissionais qualificados está em alta. Não deixe passar essa oportunidade de adquirir habilidades essenciais e se tornar um especialista altamente requisitado na área de licitações e contratos.
Aplique agora e acelere sua jornada rumo ao sucesso profissional!
Seja rápido, pois as vagas são limitadas e a demanda é alta. Sua carreira não pode esperar!

Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães
Professora
CONHEÇA
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Franca (2020); Especialista em Direito Processual Constitucional na Escola de Magistratura do Estado de Goiás (2017) e em Direito Constitucional e Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012).

Felipe Cardoso Araújo Neiva
Professor
CONHEÇA
Advogado, tendo atuado em inúmeras demandas de alta complexidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Tribunais Superiores, no interesse de inúmeros Municípios, empresas de médio e grande porte e entidades sindicais e associações de classe. Possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Coletivo, Sindical e Associativo. Atualmente, sócio proprietário do Neiva e Marra Advogados Associados, registrado na OAB/GO sob o nº. 3.250.

Guilherme Guilard
Professor
CONHEÇA
Advogado por formação, gestor por vocação. Diretor Executivo (CEO), especializado em licitações e contrato públicos e negociações.

Dirla Menezes
Professora
CONHEÇA
Mestra Desenvolvimento Regional e Urbano | Advogada | Licitações Sistema S/Consultoria em atendimento aos Serviços Sociais Autônomos, também chamados de Sistema S.
Sólida experiência em Licitações e Contratos. Consultoria. Cursos. Capacitações e Treinamentos Corporativos.

Homero Silva Neto
Professor
CONHEÇA
Advogado | Licitações e Contratos Administrativos
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e pós-graduado em licitações e contratos administrativos pelo Instituto Goiano de Direito.
Advogado. Sócio do GMPR Advogados. Atuação em licitações e contratos administrativos.
Secretário-geral adjunto da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da OAB/GO e ex-diretor de comunicação do Instituto de Formação de Líderes (IFL) Goiânia.
A escolha da advocacia como profissão a ser seguida sobreveio da união de dois prazeres: relacionamento com pessoas e a oportunidade de poder ajudá-las.

Ednilson Alves
Professor
CONHEÇA
Administrador e Mestrando em Adm. pública | Professor de Licitações e Contratos, Administrador e Mestrando em Administração Pública. Mais de 15 anos de atuação na área de Compras e contratações públicas. Atua como professor e palestrante.

GUSTAVO MARSHAL FELL TERRA
Professor
CONHEÇA
Mestrando em Direito, Inovação e Regulações do PPDG UNIVEL (Cascavel-PR), linha de pesquisa 1: Compliance e Instituições. Integrante do Projeto de Pesquisa Fundamentos do Compliance e sua Efetividade, do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulações do PPGD Univel, coordenado pelos professores Alexandre Barbosa, Alfredo Copetti Neto, Jacinto Coutinho e Décio Franco David. Especialista em Direito Processual Civil (Pós- Graduação Lato Sensu – Faculdade Damásio de Jesus, 2015). Especialista em Direito Aplicado (Pós-Graduação Lato Sensu – Escola da Magistratura do Estado do Paraná, 2016). Conciliador e mediador certificado nos termos da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (2019). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Univel de Cascavel-PR (2013). Advogado, com ênfase em direito processual e negocial, atuando nas áreas do agronegócio, planejamento sucessório e compliance.

ELOI PRATA
Professor
CONHEÇA
Diretor Administrativo da EXPERTISE Consultoria e Treinamento LTDA, Profissional Contábil com experiência nas áreas Contábil/Fiscal/Tributária, Mestre em Administração pela UFRN (2010) professor de Graduação e Pós-Graduação.

Karina Jabbour
Professora
CONHEÇA
Karina Jabbour, advogada há mais de 20 anos, palestrante, especialista em Direito Tributário, Especialista em Holding e Planejamento Societário, Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Membro da EFAE – Escola de Formação em Advocacia Empresarial, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Membro da Comissão de Novos Mercados da OAB/SP.

Thiago Henrique Costa Silva
Professor
CONHEÇA
Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutorando e Mestre em Direito Agrário (UFG) e Graduado em Direito (UFG). Graduando em Economia pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Tem especializações em Direito Público, pelo Centro Universitário UniGoiás, em Direito Penal e Processo Penal e em Perícia Contábil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Perito Criminal na Superintendência de Polícia Científica do Estado de Goiás. Já foi Coordenador-Geral de Ensino da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (2021-2022). Também foi Coordenador de Ensino Presencial e Pesquisa no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (2022-2023). Atualmente atua na área de Perícia Criminal Ambiental, estando lotado no Laboratório de Perícias Ambientais da SPTC-GO. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás (UEG), sendo titular da cadeira de Direito Constitucional. Coordena os Grupos de Estudo e Pesquisa em Educação e Meio Ambiente (GEMA/UEG), em Natureza, Estado, Sociedade e Direito (GENES/UEG) e em Políticas Públicas e Agrariedades (GEPPA/UNIALFA). Editor-Geral da Revista de Direito Socioambiental da UEG (REDIS). Professor no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Avaliador cadastrado no INEP/MEC e no Conselho Estadual de Educação de Goiás. É professor e pesquisador na Escola de Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás, na Escola Superior da Polícia Penal de Goiás, na Coordenação de Ensino da Polícia Técnico-Científica e na Coordenação de Ensino da Segurança Pública do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão da segurança pública, direitos humanos e segurança pública, (des)envolvimento rural, políticas públicas, territorialidades, segurança e soberania alimentar e das águas.

Luzimar Pereira da Silva Morais
Professora
CONHEÇA
ADVOGADA TRIBUTARISTA com foco em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais. MESTRANDA EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Católica da Argentina ? UCA. PÓS GRADUADA em DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Anhanguera-Uniderp. GRADUADA em DIREITO pela Faculdade Sul Americana – FASAM (2018). GRADUADA em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Fundação Universidade do Tocantins. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PLENA DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PLENA EM MAGISTÉRIO. PROFESSORA na Faculdade Sul Americana – FASAM no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS na disciplina de Auditoria das Demonstrações Contábeis. PROFESSORA no MBA AUDITORIA DIGITAL E DIREITO TRIBUTÁRIO da BSSP, ministrando os módulos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Práticas de Direito Tributário & Contencioso (Administrativo e Judicial) e Compliance & Auditorias Tributárias.

Danilo Alves Veras Ferreira
Professor
CONHEÇA
Mestre em Economia de Empresas pela UFC, Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Cearense (FaC), Estudante em Direito pela Uninassau, Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário, Professor de Graduação pela Faculdade Maurício de Nassau (Fortaleza,CE) e Pós Graduação, Professor de MBA Gestão Tributária e Contabilidade Digital da Dalmass/Cambury(PA); MBA Executivo em Contabilidade Digital e Tributária do ESP ? Instituto de Especialização do Amazonas/Cambury(AM), MBA Contabilidade Tributária e SPED no IBG Bussines Scholl ( MT), MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária (IPOG), Contador, Especialista em SPED, Coordenador da Comissão do SPED do CRC/CE 2020/2021, Vice-Presidente da Comissão de Tributos Estaduais e Municipais CRCCE 2022/2023, Membro comissão do Simples CRCCE 2022/2023, Instrutor de Cursos na área Fiscal e Contábil, Ex-Presidente da EXECECIC e CALUPA, Sócio na Alcance Contadores Associados, Fundador da SPED Planet Treinamentos e Sócio da ESAT, Consultor nas áreas Contábeis, Fiscal e Planejamento Tributário.