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DIREITO, CONTABILIDADE & TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

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O passo a passo para SE desenvolver NO MERCADO DO AGRONEGÓCIO.

Criar um ambiente estratégico de gestão de negócios, sucessão patrimonial menos burocrática e tributação mais eficiente das atividades rurais. Não há mais espaço para a gestão amadora e superficial, que inevitavelmente geram prejuízos e desperdícios, especialmente no âmbito tributário.
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Logo, o profissional que pretende atuar neste mercado precisa ter uma visão interdisciplinar, que viabiliza um planejamento tributário eficiente, com economia de tributos e gestão desenvolta do negócio rural.

Ao final do curso você terá toda capacidade técnica para permitir ao produtor rural focar no mais importante: produzir e crescer!

ACOMPANHE O CRESCIMENTO

O agronegócio é um dos setores mais representativos da economia brasileira.
Não é à toa que o Brasil é o quarto país que mais produz grãos
(arroz, cevada, soja, milho e trigo) do mundo.

Nosso país fica atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia,
sendo responsável por 7,8% da produção mundial. É o que mostra
um estudo divulgado pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em 2020, o Brasil produziu 239 milhões e exportou 123 milhões de toneladas de grãos. Nesse mesmo ano, o Brasil ocupou também o segundo lugar em quantidade de carnes exportadas (bovina, suína e aves), com 7,4 milhões de toneladas ou 13,4% do total mundial. Os dados ilustram a importância e magnitude do agronegócio brasileiro. Em função disso, o agronegócio tem se mostrado uma área promissora para aqueles que buscam um mercado de trabalho aquecido e repleto de oportunidades.

GRADE CURRICULAR

360 Horas/aula

A EXECUÇÃO DOS MÓDULOS PODEM NÃO SEGUIR ESTA ORDEM

Contabilidade do Agronegócio
30 H/A

Agricultura. Administração rural moderna. Controle gerencial. Importância da Contabilidade rural. Operacionalização contábil. Planejamento contábil. Contabilidade da pecuária: métodos de custos e custo histórico. Custos e resultados na avicultura. Fluxo de caixa e análise econômico-financeira. Apuração e tributação dos resultados.

I.R.P.J. Contribuição previdenciária (FUNRURAL) e contribuições a terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI

Atividade e Empresa rural(caracterização); Exploração da Atividade PF ou PJ (CAEPF ou CNPJ); Aspectos Contábeis e Tributário (Lucro Societário – NBCTG 29 versus Lucro Fiscal –RIR/2018); Tributação do Imposto de Renda e Obrigações Acessórias (PF/PJ/SPED);Folha de Trabalhadores e Tributação INSS e IRF (Patronal e Retenção); INSS sobre a Comercialização de Produtos Rurais (Lei 13.606/2018 – Funrural),Tributação de INSS na Aquisição de Produtos Rurais (Empresas e Cooperativas).

30 H/A
ICMS do Agronegócio

Fontes do Direito Tributário; Lei Kandir; Contribuintes; Fato Gerador; Incidência e Não Incidência do imposto; Base de Cálculo; DIFAL; Legislação Geral para todos os estados e Legislação Especifica de Acordo com RICMS de cada federação. Casos Práticos.

30 H/A
Instrumentos financeiros utilizados no agronegócio e sua tributação

O agronegócio. Contexto financeiro; As finanças na estrutura organizacional do agronegócio; Ambiente financeiro: mercados, instituições, taxas de juros e impostos. O risco e a incerteza; Ativos financeiros:  Conceitos. Ativos financeiros no agronegócio:  Derivativos. Tributação de instrumentos financeiros.

30 H/A
Compliance e riscos ambientais no agronegócio

Conceitos iniciais. Meio ambiente e agronegócio. Conceitos básicos: compliance, crosscompliance, due-diligence. Compliance no agronegócio. Responsabilidade ambiental. Gestão socioambiental. Desenvolvimento rural e políticas públicas. Agricultura familiar e perspectivas em Goiás.

30 H/A
Livro Caixa Digital – Produtor Rural

Livro Caixa e Legislações: Decreto nº9.580/2018;  Lei nº 4.504/64; IN nº83/2001; IN nº 1.848/2018; Lei nº 13.606/2018; IN nº 1.903/2019.

30 H/A
Tributos sobre Comércio Exterior – Aplicado ao Agronegócio

Mercado interno x mercado externo; Fatores de influência no Agronegócio internacional; Fluxograma de processos de importação e exportação; Controle dos processos de importação e exportação; INCOTERMS e sua influência no preço; Formação de preço de exportação; Tributos incidentes na importação; Cálculo de impostos na importação; Despesas de um processo de importação; Cálculo de custo de importação; Benefícios fiscais no comércio exterior; Regimes aduaneiros Especiais; Ex Tarifário; Atividades.

30 H/A
Compliance Financeiro e Fiscal para Produto Rural

Conceito de Compliance. Objetivo e Responsabilidade Eficiência do Método na Prática. Pilares do Compliance. Normas anticorrupção e a Lei nº 12.846/13. Código de ética e programas de integridade. Funções do compliance officer e comprometimento da alta direção. Governança e Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio. Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio. Gestão de Riscos Administrativos e Financeiro Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso. Gestão de Riscos Fiscais-Tributários  Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso.

30 H/A
Contratos do Agronegócio

Proporcionar aos discentes o conhecimento sobre os Contratos do Agronegócio, analisando as normas que regem a matéria, com a finalidade de estimular a visão crítica dos discentes sobre os aspectos teóricos e práticos. Teoria Geral dos Contratos. Parceira e Arrendamento Rural. Compra e Venda de Safra Futura. Contrato de Integração nas Atividades Agrossilvipastoris. Seguro Agrícola.

30 H/A
Direito Tributário: ITR, ITBI, ITCMD & outros impostos aplicados ao Agronegócio

Tributos no Brasil e o Agronegócio. Diferenças dos tipos de tributos. Compreensão dos impostos mais incidentes no âmbito da atividade rural. Vantagens e desvantagens tributárias na figura produtor pessoa física e na figura do produtor pessoa jurídica a cobranças dos tributos e os riscos do planejamento tributário sem estrutura sólida.  Estratégias de otimização tributária no campo.

30 H/A
Holdings Agrícolas

As sociedades agrícolas contexto brasileiro atual.  Planejamento patrimonial e legado(patrimônio, relacionamento e experiências). Governança familiar rural e estratégias de sucessão, da gestão e da tributação no agronegócio. Regras protetivas e benefícios da criação das estruturas empresariais rurais. Constituição das Holdings Agrícolas. Tributação na empresa rural, arrendamento e parceria rural. Cases reais, legislações específicas e entendimentos de órgãos administrativos  judiciais.

30 H/A
Sincronização do Jurídico e do Contábil na Tributação do Agronegócio

A tributação no agronegócio: conceitos iniciais. Carga tributária. A interdisciplinaridade do estudo tributário no agronegócio. Alinhamento da visão jurídica e contábil sobre o tema. Conceitos jurídicos essenciais para compreensão da tributação no agronegócio. Conceitos contábeis fundamentais para formação e operação do Agronegócio. Os entraves mais comuns no diálogo jurídico-contábil. Estratégias de cooperação do Direito e da Contabilidade na formação da empresa de agronegócio de sucesso.

30 H/A

ADMISSÃO

01

PRÉ-REQUISITOS

Formação superior completa com colação de grau em cursos Tecnólogos, Bacharelados e Licenciaturas.

02

INSCRIÇÃO

Escolha o seu curso no site, preencha o formulário e aguarde contato de um de nossos especialistas.

03

ENTREVISTA

Um especialista entrará em contato. Nesta etapa iremos conhecer você e esclarecer todas as suas dúvidas

04

MATRÍCULA

Envio da Documentação, Pagamento da Matrícula, Assinatura do Contrato e
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Duração - 12 Meses / 360 h
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PROFESSORES E COORDENAÇÃO

ADRIANO HENRIQUE

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Mestre em Direito. Defensor Público Federal.

BRUNO MARÇAL

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Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda - GO

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JOÃO ARLINDO

PROF. EBPÓS

Mestre em Direito. Defensor Público Federal desde 2008.

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Joaquim Cáceres

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Pós-graduado em Administração de Cooperativas

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LUCIANA RAMOS

PROF. EBPÓS

Doutoranda em agronegócio. Advogada e Mestre em Direito Agrário

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JONATHAN AUGUSTO

PROF. EBPÓS

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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ADILSON TORRES

PROF. EBPÓS

Contador, Administrador, Palestrante e Instrutor de Cursos Empresariais

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FELIPE ESTEVES

PROF. EBPÓS

Advogado e Pós-graduado em Direito e Processo Tributário

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PERGUNTAS FREQUENTES

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Como Funciona o Curso?

A Pós-graduação em Direito, Contabilidade & Tributação do Agronegócio é oferecida na modalidade online (EAD). As aulas são ministradas ao vivo e online, onde o aluno poderá interagir com os professores e colegas.

Qual a duração do Curso

O curso tem duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas/aula.

Em quais dias acontecem as aulas?

As aulas acontecem durante um final de semana por mês nos seguintes horários:
Sexta-feira: 18:00 às 23:00 horas;
Sábado: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00;
Domingo: 08:00 às 13:00.

Posso assistir as aulas quando quiser?

Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os vídeos ficarão disponíveis para visualização durante todo o prazo regular da disciplina e mais 3 meses após o término do curso. Dentro desse período, você poderá visualizá-los quantas vezes quiser, no dia e horário que preferir.

Terei algum material de apoio?

Sim. Será disponibilizado, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), os  materiais de apoio que complementam as aulas dos professores.

Serão realizadas atividades avaliativas?

Sim. Cada disciplina tem um critério avaliativo, definido pelo professor da respectiva disciplina.  A nota mínima para aprovação é de 7 pontos, sendo a nota máxima 10 pontos.

Será emitido Certificado de Conclusão?

Sim! Após a aprovação em todas as avaliações de disciplina você poderá solicitar o certificado para a EBPÓS.

O curso é certificado pelo MEC?

Sim! Todos os cursos da EBPÓS são reconhecidos pelo MEC. A EBPÓS é polo da Faculdade UNIBF e tem uma parceria técnico-científica para a emissão dos diplomas de pós-graduação e MBA.

EBPÓS - Escola Brasileira de Pós- Graduação
CNPJ: 37.812.287/0001-64
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