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Logo, o profissional que pretende atuar neste mercado precisa ter uma visão interdisciplinar, que viabiliza um planejamento tributário eficiente, com economia de tributos e gestão desenvolta do negócio rural.
Ao final do curso você terá toda capacidade técnica para permitir ao produtor rural focar no mais importante: produzir e crescer!
O agronegócio é um dos setores mais representativos da economia brasileira.
Não é à toa que o Brasil é o quarto país que mais produz grãos
(arroz, cevada, soja, milho e trigo) do mundo.
Nosso país fica atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia,
sendo responsável por 7,8% da produção mundial. É o que mostra
um estudo divulgado pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Em 2020, o Brasil produziu 239 milhões e exportou 123 milhões de toneladas de grãos. Nesse mesmo ano, o Brasil ocupou também o segundo lugar em quantidade de carnes exportadas (bovina, suína e aves), com 7,4 milhões de toneladas ou 13,4% do total mundial. Os dados ilustram a importância e magnitude do agronegócio brasileiro. Em função disso, o agronegócio tem se mostrado uma área promissora para aqueles que buscam um mercado de trabalho aquecido e repleto de oportunidades.
Agricultura. Administração rural moderna. Controle gerencial. Importância da Contabilidade rural. Operacionalização contábil. Planejamento contábil. Contabilidade da pecuária: métodos de custos e custo histórico. Custos e resultados na avicultura. Fluxo de caixa e análise econômico-financeira. Apuração e tributação dos resultados.
Atividade e Empresa rural(caracterização); Exploração da Atividade PF ou PJ (CAEPF ou CNPJ); Aspectos Contábeis e Tributário (Lucro Societário – NBCTG 29 versus Lucro Fiscal –RIR/2018); Tributação do Imposto de Renda e Obrigações Acessórias (PF/PJ/SPED);Folha de Trabalhadores e Tributação INSS e IRF (Patronal e Retenção); INSS sobre a Comercialização de Produtos Rurais (Lei 13.606/2018 – Funrural),Tributação de INSS na Aquisição de Produtos Rurais (Empresas e Cooperativas).
Fontes do Direito Tributário; Lei Kandir; Contribuintes; Fato Gerador; Incidência e Não Incidência do imposto; Base de Cálculo; DIFAL; Legislação Geral para todos os estados e Legislação Especifica de Acordo com RICMS de cada federação. Casos Práticos.
O agronegócio. Contexto financeiro; As finanças na estrutura organizacional do agronegócio; Ambiente financeiro: mercados, instituições, taxas de juros e impostos. O risco e a incerteza; Ativos financeiros: Conceitos. Ativos financeiros no agronegócio: Derivativos. Tributação de instrumentos financeiros.
Conceitos iniciais. Meio ambiente e agronegócio. Conceitos básicos: compliance, crosscompliance, due-diligence. Compliance no agronegócio. Responsabilidade ambiental. Gestão socioambiental. Desenvolvimento rural e políticas públicas. Agricultura familiar e perspectivas em Goiás.
Livro Caixa e Legislações: Decreto nº9.580/2018; Lei nº 4.504/64; IN nº83/2001; IN nº 1.848/2018; Lei nº 13.606/2018; IN nº 1.903/2019.
Mercado interno x mercado externo; Fatores de influência no Agronegócio internacional; Fluxograma de processos de importação e exportação; Controle dos processos de importação e exportação; INCOTERMS e sua influência no preço; Formação de preço de exportação; Tributos incidentes na importação; Cálculo de impostos na importação; Despesas de um processo de importação; Cálculo de custo de importação; Benefícios fiscais no comércio exterior; Regimes aduaneiros Especiais; Ex Tarifário; Atividades.
Conceito de Compliance. Objetivo e Responsabilidade Eficiência do Método na Prática. Pilares do Compliance. Normas anticorrupção e a Lei nº 12.846/13. Código de ética e programas de integridade. Funções do compliance officer e comprometimento da alta direção. Governança e Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio. Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos Aplicado ao Agronegócio. Gestão de Riscos Administrativos e Financeiro Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso. Gestão de Riscos Fiscais-Tributários Aplicado ao Agronegócio – estudo de caso.
Proporcionar aos discentes o conhecimento sobre os Contratos do Agronegócio, analisando as normas que regem a matéria, com a finalidade de estimular a visão crítica dos discentes sobre os aspectos teóricos e práticos. Teoria Geral dos Contratos. Parceira e Arrendamento Rural. Compra e Venda de Safra Futura. Contrato de Integração nas Atividades Agrossilvipastoris. Seguro Agrícola.
Tributos no Brasil e o Agronegócio. Diferenças dos tipos de tributos. Compreensão dos impostos mais incidentes no âmbito da atividade rural. Vantagens e desvantagens tributárias na figura produtor pessoa física e na figura do produtor pessoa jurídica a cobranças dos tributos e os riscos do planejamento tributário sem estrutura sólida. Estratégias de otimização tributária no campo.
As sociedades agrícolas contexto brasileiro atual. Planejamento patrimonial e legado(patrimônio, relacionamento e experiências). Governança familiar rural e estratégias de sucessão, da gestão e da tributação no agronegócio. Regras protetivas e benefícios da criação das estruturas empresariais rurais. Constituição das Holdings Agrícolas. Tributação na empresa rural, arrendamento e parceria rural. Cases reais, legislações específicas e entendimentos de órgãos administrativos judiciais.
A tributação no agronegócio: conceitos iniciais. Carga tributária. A interdisciplinaridade do estudo tributário no agronegócio. Alinhamento da visão jurídica e contábil sobre o tema. Conceitos jurídicos essenciais para compreensão da tributação no agronegócio. Conceitos contábeis fundamentais para formação e operação do Agronegócio. Os entraves mais comuns no diálogo jurídico-contábil. Estratégias de cooperação do Direito e da Contabilidade na formação da empresa de agronegócio de sucesso.
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A Pós-graduação em Direito, Contabilidade & Tributação do Agronegócio é oferecida na modalidade online (EAD). As aulas são ministradas ao vivo e online, onde o aluno poderá interagir com os professores e colegas.
O curso tem duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas/aula.
As aulas acontecem durante um final de semana por mês nos seguintes horários:
Sexta-feira: 18:00 às 23:00 horas;
Sábado: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00;
Domingo: 08:00 às 13:00.
Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os vídeos ficarão disponíveis para visualização durante todo o prazo regular da disciplina e mais 3 meses após o término do curso. Dentro desse período, você poderá visualizá-los quantas vezes quiser, no dia e horário que preferir.
Sim. Será disponibilizado, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), os materiais de apoio que complementam as aulas dos professores.
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