DIREITO, CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

– ICMS do Agronegócio:

Neste módulo, os participantes irão explorar em detalhes as questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no contexto do agronegócio. Serão abordados aspectos como a tributação nas diferentes etapas da cadeia produtiva, regimes especiais, benefícios fiscais e desafios específicos relacionados ao ICMS no setor agroindustrial.

– Holdings Agrícolas:

Este módulo se concentra na análise das holdings agrícolas, abordando as implicações jurídicas, tributárias e contábeis de estruturas societárias utilizadas no agronegócio. Os participantes aprenderão sobre as vantagens e desafios das holdings como instrumentos de gestão e planejamento sucessório no contexto agroindustrial.

– Contratos do Agronegócio:

Aqui, os participantes explorarão os diferentes tipos de contratos utilizados no agronegócio, como contratos de compra e venda, contratos de arrendamento rural, contratos de fornecimento, entre outros. Serão abordadas as cláusulas específicas, responsabilidades legais e aspectos tributários relacionados a esses contratos.

– Contabilidade do Agronegócio:

Neste módulo, os participantes irão se aprofundar nas particularidades da contabilidade no agronegócio. Serão abordadas práticas contábeis específicas, como a contabilização de ativos biológicos, depreciação de máquinas agrícolas e registro de custos de produção.

– Livro Caixa Digital – Produtor Rural:

Este módulo trata da adaptação do produtor rural ao Livro Caixa Digital, uma obrigação tributária que envolve o registro das movimentações financeiras e contábeis. Os participantes aprenderão a organizar e relatar suas transações de acordo com as normas fiscais vigentes.

– Compliance e Riscos Ambientais no Agronegócio:

Aqui, o foco está na compreensão das normas de conformidade e regulamentações ambientais que afetam o agronegócio. Os participantes aprenderão a identificar riscos ambientais, implementar práticas sustentáveis e garantir a conformidade legal no setor agroindustrial.

– Compliance Financeiro e Fiscal para Produto Rural:

Neste módulo, os participantes serão orientados sobre as práticas de conformidade financeira e fiscal específicas para produtores rurais. Serão abordados temas como emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos e controle de obrigações contábeis.

– Tributos sobre Comércio Exterior – Aplicado ao Agronegócio:

Este módulo explora os tributos incidentes nas operações de comércio exterior relacionadas ao agronegócio. Os participantes aprenderão sobre impostos de importação e exportação, regimes aduaneiros especiais e estratégias para otimizar a tributação nessas transações.

– Instrumentos Financeiros utilizados no Agronegócio e sua Tributação:

Aqui, serão discutidos os diferentes instrumentos financeiros utilizados no agronegócio, como contratos de commodities e derivativos. Os participantes compreenderão a tributação associada a esses instrumentos e sua gestão financeira eficaz.

– Sincronização do Jurídico e do Contábil na Tributação do Agronegócio:

Este módulo aborda a importância da colaboração entre os departamentos jurídico e contábil para otimizar a tributação no agronegócio. Os participantes aprenderão a alinhar estratégias legais e contábeis para garantir a eficiência fiscal.

– Direito Tributário: ITR, ITBI, ITCMD & outros Impostos aplicados ao Agronegócio:

Neste módulo, os participantes irão explorar os principais aspectos do direito tributário aplicado ao agronegócio, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) e outros impostos relevantes.

– I.R.P.J. Contribuição Previdenciária (FUNRURAL) e Contribuições a Terceiros:

Este último módulo trata das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Previdenciária Rural (FUNRURAL) e a outras contribuições obrigatórias para entidades como SENAR, INCRA e SESI/SENAI. Os participantes compreenderão os cálculos, regras e implicações legais dessas obrigações.